Rescisão de contrato de trabalho: direitos e obrigações
A rescisão de contrato de trabalho é um momento crucial na relação entre empregado e empregador, envolvendo uma série de direitos e obrigações para ambas as partes. Entender esses aspectos é fundamental para garantir que o processo ocorra de forma justa e conforme a legislação trabalhista brasileira. Além disso, a assistência de um advogado trabalhista […]
Adicional de periculosidade e insalubridade: quais são meus direitos?
No ambiente de trabalho, determinadas atividades expõem os profissionais a riscos e condições prejudiciais à saúde. Para compensar esses riscos, a legislação brasileira estabelece o direito ao adicional de periculosidade e insalubridade. Esses adicionais são fundamentais para garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores. Neste artigo, detalharemos o que você precisa saber sobre esses […]
Quais são meus direitos trabalhistas?
Entender seus direitos trabalhistas é fundamental para garantir que você esteja recebendo tratamento justo e adequado no ambiente de trabalho. No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras legislações específicas estabelecem uma série de direitos aos trabalhadores. Este guia abrangente visa elucidar os principais direitos trabalhistas e destacar a importância do auxílio […]
Como aumentar o valor da aposentadoria?
A busca por uma aposentadoria digna e que reflita de maneira justa os anos de trabalho é um objetivo comum entre os trabalhadores brasileiros. O valor da aposentadoria é um tema que suscita muitas dúvidas, principalmente sobre como é possível aumentá-lo. Nesse contexto, a orientação jurídica torna-se um recurso valioso, pois um advogado especializado em […]
Aposentadoria especial: requisitos e como solicitar?
A aposentadoria especial é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que são expostos a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, durante um determinado período de sua vida laboral. Dada a complexidade das normas previdenciárias e a especificidade das provas exigidas, contar com o auxílio de um advogado […]
Como calcular aposentadoria pelo INSS?
A aposentadoria é um dos momentos mais importantes na vida de um trabalhador. Após anos de contribuição, chega a hora de usufruir de um merecido descanso, assegurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Contudo, o processo de cálculo da aposentadoria pode ser complexo, envolvendo diversas regras e exceções. Neste contexto, a assessoria de um […]
Direito do consumidor: comprei um produto pela internet e veio com defeito, empresa não aceita troca, o que fazer?
A compra de produtos pela internet é uma prática cada vez mais comum no Brasil. A facilidade e comodidade de poder comprar de qualquer lugar, sem sair de casa, são alguns dos fatores que contribuem para esse crescimento. No entanto, assim como em qualquer compra, é importante estar atento aos direitos do consumidor. E se […]
Quais são os direitos do motoboy acidentado?
Direitos do motoboy acidentado A importância de contar com um advogado O motoboy é uma profissão de risco, pois o trabalhador está exposto a diversos perigos, como acidentes de trânsito, assaltos e até mesmo intempéries climáticas. Por isso, é importante que o motoboy conheça os seus direitos em caso de acidente de trabalho. Neste artigo, […]
Quais são as atribuições do síndico diante de uma reforma de apartamento?
As Atribuições do Síndico em Reformas de Apartamento A gestão de um condomínio envolve uma série de responsabilidades e desafios, especialmente quando se trata de reformas em apartamentos. O síndico, como principal representante do condomínio, desempenha um papel crucial nesse processo. Entender as atribuições do síndico durante uma reforma é essencial para garantir a segurança, […]
Aspectos legais sobre aluguel de lojas comerciais em shopping
O aluguel de lojas comerciais em shoppings é um tema relevante para empreendedores e investidores. Este artigo visa esclarecer aspectos legais importantes, destacando a necessidade de auxílio jurídico especializado na formulação e revisão de contratos. Entendendo o Contrato de Locação em Shoppings O contrato de locação de uma loja em shopping center não se limita […]