Dúvidas sobre compra de apartamentos na planta e seus contratos

Dúvidas sobre compra de apartamentos na planta e seus contratos

A compra de um apartamento na planta é uma excelente oportunidade para muitas pessoas que buscam um imóvel novo, moderno e com condições de pagamento facilitadas. No entanto, este tipo de transação pode trazer diversas dúvidas, especialmente no que diz respeito aos contratos. Contar com o auxílio de um advogado especializado na revisão do contrato […]

Direito do consumidor: o que fazer quando o imóvel na planta atrasa a entrega?

Direito do consumidor: o que fazer quando o imóvel na planta atrasa a entrega?

A compra de um imóvel na planta é um momento significativo e esperançoso na vida de muitos brasileiros. Contudo, o sonho da casa própria pode se tornar uma fonte de frustrações e preocupações quando há atraso na entrega do imóvel. Neste artigo, feito em parceria com Marcos Koslopp, especialista em apartamento na planta em Florianópolis, […]

Direitos do consumidor ao comprar um apartamento na planta

Direitos do consumidor ao comprar um apartamento na planta

Comprar um apartamento na planta pode ser uma excelente oportunidade para adquirir um imóvel personalizado a um preço potencialmente mais acessível. No entanto, esse tipo de compra também envolve riscos e particularidades que demandam do consumidor uma atenção especial aos seus direitos. Este artigo, feito em parceria com Marcos Koslopp, corretor de imóveis especializado em […]

Como funciona o contrato de arrendamento de terras?

Como funciona o contrato de arrendamento de terras?

O contrato de arrendamento de terras é uma ferramenta jurídica fundamental que estabelece os termos e condições sob os quais um proprietário de terra permite que outra pessoa utilize seu imóvel por um período determinado, mediante pagamento. Este guia abrangente esclarecerá como funciona o contrato de arrendamento de terras e destacará a importância do acompanhamento […]

Quais condições suspendem ou impedem a usucapião?

Quais condições suspendem ou impedem a usucapião?

A usucapião é um direito civil que permite a uma pessoa adquirir a propriedade de um bem imóvel, através da posse prolongada e incontestada. Este processo é complexo e sujeito a uma série de requisitos legais. No entanto, existem condições específicas que podem suspender ou mesmo impedir a usucapião, sendo crucial o entendimento dessas condições […]

E se houver herdeiro menor de idade ele pode receber a herança?

E se houver herdeiro menor de idade ele pode receber a herança?

A transmissão de bens e direitos por herança é um processo complexo, ainda mais quando envolve herdeiros menores de idade. A legislação brasileira estabelece regras específicas para a proteção desses herdeiros, garantindo seus direitos e assegurando a administração adequada de seus bens até que atinjam a maioridade. Este artigo visa esclarecer os principais aspectos relacionados […]

Como evitar que o imóvel de herança vá a inventário?

Como evitar que o imóvel de herança vá a inventário?

A gestão de heranças é um tema que gera muitas dúvidas e preocupações. Entre elas, destaca-se o processo de inventário, visto por muitos como longo e oneroso. No entanto, existem estratégias legais que podem ser empregadas para evitar que um imóvel de herança necessite passar por este processo. Este artigo explora algumas dessas estratégias, oferecendo […]

É possível vender um imóvel de herança que ainda está em inventário?

É possível vender um imóvel de herança que ainda está em inventário?

Quando um ente querido falece, a gestão de sua herança pode ser uma das tarefas mais desafiadoras e complexas enfrentadas pelos herdeiros. Entre as questões mais comuns está a possibilidade de vender um imóvel que faz parte da herança, mas ainda está em processo de inventário. Este artigo aborda aspectos importantes sobre o tema, esclarecendo […]

Os herdeiros precisam pagar dívidas que existam no imóvel de herança?

Os herdeiros precisam pagar dívidas que existam no imóvel de herança?

A herança é um assunto que inevitavelmente toca a todos em algum momento da vida. Receber um imóvel como parte de uma herança pode parecer inicialmente uma grande vantagem, mas e se este imóvel vier acompanhado de dívidas? A obrigação de pagá-las recai sobre os herdeiros? Este artigo aborda esse tema complexo, desmistificando conceitos e […]

Quais os documentos necessários para usucapião?

Quais os documentos necessários para usucapião?

A usucapião é uma forma legal de adquirir a propriedade de um imóvel através da posse prolongada e incontestada. Para que o processo de usucapião seja bem-sucedido, é essencial apresentar uma série de documentos que comprovem o atendimento aos requisitos legais. Este guia detalha os documentos necessários para iniciar e fundamentar um pedido de usucapião, […]

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