Adquirir um imóvel é uma das decisões mais importantes da vida. Quando essa compra é feita com pagamento parcelado diretamente com a empresa responsável pela obra, o cuidado deve ser ainda maior. Saber exatamente o que considerar no contrato de compra de apartamento com financiado com a construtora é o que separa uma negociação segura de uma dor de cabeça futura.
Neste conteúdo, você vai entender todos os aspectos que devem ser analisados antes da assinatura, quais cláusulas exigem atenção especial e como garantir tranquilidade durante todo o processo. Um contrato bem feito é mais do que papel assinado. É a garantia de que seu patrimônio está protegido.
Este conteúdo foi feito em parceria com o corretor de imóveis Marcos Koslopp, focado em apartamentos em Itapema com financiamento direto pela construtora e juntos, esperamos que lhe seja muito útil. Vamos lá?
O Que É Um Contrato De Compra De Apartamento Com Financiado Com A Construtora?
O contrato de compra de apartamento com financiado com a construtora formaliza a aquisição de um imóvel cujo pagamento será feito em parcelas diretamente para a empresa que o constrói. Ou seja, não há envolvimento de instituições bancárias, o que torna o processo mais simples e menos burocrático.
Esse tipo de contrato é comum em imóveis na planta ou em construção, pois muitas construtoras oferecem condições facilitadas ao longo do desenvolvimento do projeto. No entanto, exatamente por ser uma negociação direta, é essencial que o comprador saiba o que está assinando e compreenda todas as cláusulas com clareza.
Por Que Avaliar Cuidadosamente Esse Tipo De Contrato?
Ao assumir um compromisso financeiro desse porte, não basta confiar apenas na proposta comercial. Cada detalhe precisa estar registrado em contrato de forma clara, objetiva e legalmente válida. O contrato de compra de apartamento com financiado com a construtora deve proteger tanto a empresa quanto o comprador, prevendo responsabilidades, prazos, formas de pagamento e soluções para eventuais imprevistos.
Uma cláusula mal redigida ou omissa pode gerar aumento inesperado das parcelas, atraso na entrega ou até perda de valores já pagos. Por isso, avaliar com atenção o conteúdo do contrato é o passo mais importante para uma compra segura.
Pontos Fundamentais Que Devem Ser Considerados
Valor Total E Forma De Pagamento
O primeiro ponto a ser verificado é a composição do valor do imóvel. O contrato deve deixar explícito:
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Valor total da unidade
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Entrada inicial (se houver)
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Quantidade e valor das parcelas
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Frequência de pagamento (mensal, bimestral etc.)
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Forma de pagamento (transferência, boleto, débito automático)
Também é essencial verificar se há previsão de descontos por antecipação ou penalidades em caso de atraso.
Correção Monetária E Índices Aplicados
É comum que o saldo devedor seja reajustado periodicamente com base em índices econômicos. Os mais usados são o INCC e o IGP M. Por isso, observe:
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Qual será o índice aplicado
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A partir de quando será aplicado
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Periodicidade da correção
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Impacto no valor total ao longo do tempo
Entender como esses índices afetam suas parcelas é fundamental para evitar sustos no orçamento.
Prazo De Entrega E Tolerância
O contrato deve estabelecer uma data de entrega da unidade com a maior precisão possível. Também é comum a inclusão de um prazo de tolerância, normalmente de até cento e oitenta dias. Avalie:
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Data estimada de conclusão da obra
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Tempo adicional permitido por contrato
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Penalidades para a construtora em caso de atraso não justificado
Essa parte do contrato ajuda você a se programar e evita imprevistos com mudança ou aluguel provisório.
Multas E Juros Por Inadimplência
Outro aspecto importante do contrato de compra de apartamento com financiado com a construtora é a definição de multas, juros e encargos em caso de atraso no pagamento. Analise com atenção:
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Percentual da multa por atraso
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Juros aplicáveis
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Procedimentos de cobrança
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Condições para renegociação da dívida
Essa clareza é essencial para saber exatamente o que esperar se houver imprevistos financeiros.
Descrição Completa Do Imóvel
O contrato deve conter a descrição detalhada da unidade adquirida. Isso inclui:
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Número do apartamento
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Metragem privativa
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Quantidade de quartos e suítes
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Vagas de garagem
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Posição solar, vista e localização dentro do empreendimento
Além disso, o memorial descritivo do imóvel deve estar anexado e assinado pelas partes, garantindo que o comprador receba o que foi prometido.
Cláusulas De Rescisão E Distrato
Mesmo com planejamento, imprevistos podem acontecer. Por isso, é importante verificar o que está previsto caso você precise desistir da compra. Avalie:
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Quais são os motivos aceitos para rescisão
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Quais valores são devolvidos
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Prazos e formas de devolução
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Se há multa rescisória e qual seu percentual
Essas informações são indispensáveis para proteger seu investimento em caso de mudança de planos.
Garantias E Obrigações Pós-Entrega
O contrato também deve deixar claro quais são as garantias oferecidas pela construtora após a entrega do imóvel, como:
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Garantia estrutural
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Garantia de acabamento
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Prazos legais para correção de eventuais defeitos
Isso assegura que, mesmo após a entrega, o comprador poderá recorrer à empresa em caso de problemas com a construção.
Documentos Que Devem Acompanhar O Contrato
Antes de assinar qualquer contrato, solicite e analise a documentação completa relacionada ao imóvel e à empresa vendedora. Isso inclui:
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Matrícula atualizada do terreno
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Registro de incorporação no cartório
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Alvarás e licenças de construção
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Certidões negativas (cíveis, fiscais e trabalhistas)
Esses documentos comprovam que o imóvel está regularizado e que a construtora atua de forma legal.
O Papel De Um Advogado Na Análise Do Contrato
Todo cuidado é pouco quando se trata de um compromisso que envolve valores altos e expectativas de longo prazo. Por isso, contar com o auxílio de um advogado especializado em direito imobiliário faz toda a diferença. Esse profissional pode:
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Revisar cláusulas com olhar técnico
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Identificar riscos e abusos contratuais
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Orientar negociações com a construtora
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Garantir que o contrato esteja em conformidade com a lei
A atuação do advogado oferece mais segurança jurídica e tranquilidade em todas as etapas da compra.
Adquirir um imóvel é muito mais do que uma compra. É um passo importante na realização de um projeto de vida. E quando bem acompanhado, esse processo se torna mais leve, seguro e eficiente.