A palavra holding vem do verbo em inglês e significa “controlar” “segurar”, como o próprio nome já diz, o objetivo principal da holding é controlar o patrimônio dos sócios e administra-los. Este mecanismo jurídico vem ganhando espaço dentro do mercado financeiro, tendo em vista que traz inúmeras vantagens aos seus sócios e protege o patrimônio familiar.
Quando estamos diante de um planejamento e organização de patrimônio de uma empresa, podemos perceber que este deve ser realizado de forma cautelosa sobre todos os setores empresariais. De nada adianta realizar um planejamento mal feito, o que poderá inclusive gerar danos irreparáveis aos seus sócios acionistas.
Dito isso, recomenda-se que as partes primeiramente contratem um advogado de holding familiar, este profissional possui amplo conhecimento na área de holding e planejamento, principalmente sobre todos os aspectos legislativos, permitindo constituir a holding de acordo com o que é permitido por lei.
Ainda, a contratação deste profissional irá ocasionar segurança jurídica para as partes, além do advogado de holding, será necessário contar com o apoio de administradores e contadores. Esta equipe estará pronta para lhe auxiliar nos trâmites de abertura da holding.
Importante mencionar que a holding pode ser realizada de duas formas, sendo elas:
- Holding patrimonial: Essa holding é criada entre sócios que não possui nenhum vínculo familiar;
- Holding Familiar: A holding familiar é criada entre pessoas da mesma família.
Ambas as modalidades possuem o principal objetivo de proteção e organização patrimonial, além das inúmeras vantagens oferecidas aos sócios com sua criação, como por exemplo, menor tributação, facilidade na sucessão, controle patrimonial e outras.
Ainda, a holding possui alguns tipos, os dois mais utilizados e conhecidos são:
- Holding Pura: A holding pura tem o único objetivo de participação empresarial em outras sociedades;
- Holding Mista: Possui o objetivo de participar em outras sociedades e também possui fins lucrativos.
Caberá aos sócios, acompanhados de seus advogados, analisarem qual a melhor opção para o seu negócio. Importante mencionar que nem todas as empresas possuem capital suficiente para constituir uma holding, de forma que deverá ser analisado entre as partes qual a escolha será tomada.
Quais os passos para transferir bens imóveis para uma holding familiar?
Para transferir bens móveis e imóveis para a nova pessoa jurídica (holding familiar), os sócios deverão seguir algumas etapas indispensáveis, sendo elas:
- O primeiro passo é realizar a elaboração do contrato social da empresa. No referido instrumento deverá constar o objeto social de aquisição e gestão de bens imóveis.
- Após a elaboração do contrato de acordo com as necessidades da empresa e dos sócios, deverá ser registrada na junta comercial do Estado competente e após, será possível obter o CNPJ da holding familiar;
- Após seguir os dois primeiros passos, poderá ser realizada a elaboração do contrato de compra e venda ou doação de imóvel em favor da holding familiar, ou seja, a propriedade sobre o bem passa dos seus sócios para a holding;
- Em seguida, as partes deverão fazer o registro da escritura junto ao cartório de registro de imóveis e o competente registro na matrícula (averbação).
Para realizar todos os tramites de transferência de bens imóveis para a holding familiar, os sócios deverão realizar o pagamento de despesas relacionadas ao registro de imóveis e o pagamento de ITBI em caso de compra e venda ou o imposto de ITCMD em caso de doação.
No que se refere a porcentagem de taxas e impostos sobre o bem imóvel, importante as partes estarem cientes que o imposto será menor quando se tratar de holding do que quando realizada por pessoas físicas, inclusive, esta é uma vantagem muito utilizada pelos sócios da sociedade empresarial.
Devo contratar um advogado de holding familiar?
Conforme mencionado anteriormente, para que a holding familiar tenha eficácia e traga efetivamente as vantagens ofertadas, será necessário que as partes realizem um planejamento adequado sobre todos os setores da empresa, além disso, deverão ter alto capital social para que a medida de criação realmente seja vantajosa. Dessa forma, recomenda-se que as partes contratem um advogado de holding com experiencia e referencias na área empresarial a fim de que possam proteger efetivamente seus bens, tendo em vista que o principal da holding familiar justamente é o controle e proteção patrimonial.