A holding familiar é uma organização de bens dentro de um grupo familiar, o principal objetivo com sua criação é proteger os bens, sem que os bens de propriedade dos sócios sejam atingidos por dívidas contraídas por estes. Contudo, este planejamento deve ser realizado de acordo com as necessidades da empresa e com cautela, ou seja, todos os setores empresariais devem ser observados no momento de criação, a fim de evitar transtornos futuros e ineficácia da holding.
Por este motivo, recomenda-se que os interessados contratem um advogado de holding familiar com experiencia e referencia na área, o trabalho deste profissional é indispensável, onde irá orientar os clientes e auxiliar na criação de planjo estratégico durante a criação da holding.
A holding poderá ser realizada de duas formas, no meio familiar (holding familiar) ou simplesmente entre sócios (holding patrimonial), em ambas as formas, o principal objetivo é a proteção patrimonial. Além da proteção dos bens, os sócios possuem diversas vantagens, inclusive com a redução de pagamento de tributos, logo, pode-se afirmar que este mecanismo é de suma importância quando bem organizado em favor dos sócios.
Ainda, existem algumas configurações de criar a holding, como por exemplo a holding pura, a qual tem o único objetivo de participar em outras empresas e a holding mista, que possui o objetivo de participação em outras empresas e também possui fins lucrativos, além destas duas configurações temos a holding patrimonial e administrativa.
Caberá aos sócios acompanhados de seu advogado de holding ou escritório de advocacia escolhido, decidir qual configuração e tipo serão escolhidos para o seu negócio. Cada empresa possui uma necessidade especifica e deverá ser analisado de acordo com suas particularidades.
Conheça os principais benefícios de criar uma Holding
Conforme mencionado inicialmente, a criação da holding possui o principal objetivo de proteção patrimonial, contudo, sua criação gera diversos benefícios a seus sócios e a própria saúde financeira da empresa, vejamos alguns benefícios ofertados pela criação da holding:
- Proteção Patrimonial: A criação da holding familiar é considerada como uma boa alternativa de proteção patrimonial. Este instrumento permite a separação de bens pessoais dos bens empresariais, dessa forma, evita-se que os problemas financeiros atinjam o patrimônio familiar. Contudo, este planejamento deve ser realizado com cautela, a fim de que a criação da holding não seja entendida como confusão patrimonial ou até mesmo desvio de finalidade.
- Planejamento sucessório: Com a criação da holding, o planejamento sucessório é facilitado, de forma que auxilia na organização dos bens entre os herdeiros, eis que já estabelece de forma organizada como será realizada a sucessão. Sabemos que em alguns casos a morte de um sócio gera discussões e disputas entre os herdeiros, o que não ocorre em caso de criação de holding, eis que o planejamento sucessório já está ativo.
- Redução de gastos com tributação: Conforme mencionado inicialmente, com a criação da holding familiar é possível diminuir consideravelmente os gastos da empresa com tributação. Essa situação é possível tendo em vista que permite a centralização de obrigações fiscais, consequentemente reduzindo custos com taxas e demais burocracias exigidas.
- Possibilidade de facilitação de crédito: Tendo em vista a formalização de holding e o profissionalismo na organização da empresa, é possível inclusive facilitação caso a empresa necessite de créditos no mercado financeiro.
- Flexibilidade de investimentos: A criação da holding possibilita maior flexibilidade para investimentos, a estrutura empresarial organizada possibilita inclusive na tomada de decisões assertivas, consequentemente há a o crescimento e diversificação de oportunidades.
- Holding não se sujeita a falência: Caso a holding seja criada na forma de sociedade anônima (S.A), ela não estará sujeita a falência.
Criar uma Holding vale a pena?
É importante que os sócios estejam cientes de que a criação de uma holding familiar necessita de levantamento financeiro e organização de bens, nem sempre a criação da holding será vantajosa para o seu negócio. Dessa forma, o primeiro passo a ser tomado é a contratação de um advogado de holding familiar, este profissional irá lhe auxiliar na análise da atual situação da empresa, verificando a possibilidade de criar a holding.
Os benefícios ofertados pela criação da holding somente serão bem aproveitados se houver um planejamento correto de holding familiar. Para isso, busque por profissionais adequados e com experiencia na área de holding. Para saber mais sobre holding familiar, converse com um dos advogados em Jaraguá do Sul da MK Associados e tire suas dúvidas agora mesmo!