Entrar com um processo trabalhista é uma decisão importante que requer compreensão dos possíveis custos envolvidos. Tanto empregadores quanto empregados devem estar cientes das despesas que podem surgir durante o curso de um processo trabalhista. A seguir, detalhamos os principais custos associados e destacamos a importância de contar com o auxílio de um advogado trabalhista especializado na área.
Custos Diretos do Processo
Taxas Judiciais e Custas Processuais
Embora na Justiça do Trabalho, em muitos casos, o reclamante (empregado) esteja isento do pagamento de custas processuais, há situações específicas, como em recursos ou em caso de desistência da ação, em que podem ser cobradas taxas. Já o reclamado (empregador) é responsável pelo pagamento das custas processuais caso seja condenado.
Honorários Advocatícios
Os honorários advocatícios representam uma parte significativa dos custos de um processo trabalhista. Normalmente, são definidos como um percentual sobre o valor da condenação ou do acordo. A reforma trabalhista introduziu a possibilidade de cobrança de honorários de sucumbência também do empregado, em certos casos.
Despesas com Testemunhas e Perícias
Podem ocorrer custos com a convocação de testemunhas ou realização de perícias técnicas, essenciais para a comprovação de certos fatos ou direitos no processo.
Custos Indiretos e Potenciais
Tempo e Deslocamento
As idas e vindas ao tribunal, reuniões com o advogado e espera pela resolução do processo demandam tempo e podem acarretar custos de deslocamento.
Impacto Emocional
O desgaste emocional também deve ser considerado como um custo indireto, visto que processos trabalhistas podem ser extensos e estressantes.
Riscos de Condenação
Para o empregador, há o risco de ser condenado ao pagamento de direitos trabalhistas não reconhecidos, multas, juros e correção monetária, que podem aumentar significativamente o custo total.
A Importância do Auxílio de um Advogado
Avaliação Preliminar
Um advogado trabalhista pode realizar uma avaliação preliminar do caso, identificando as chances de sucesso, os possíveis valores envolvidos e os riscos de condenação. Essa análise inicial é fundamental para decidir sobre a viabilidade de prosseguir com o processo.
Estratégia Processual
O advogado define a melhor estratégia processual, considerando todos os detalhes do caso e as nuances da legislação trabalhista, o que pode aumentar as chances de um desfecho favorável.
Representação e Negociação
O advogado representa o cliente em todas as etapas do processo, desde a redação da petição inicial até as audiências e eventuais negociações para acordos. A habilidade de negociação do advogado pode ser crucial para alcançar uma resolução satisfatória sem a necessidade de um julgamento.
Minimização de Custos
Com a orientação correta, é possível minimizar os custos do processo, seja por meio de uma resolução rápida, seja pela identificação de estratégias que reduzam a necessidade de perícias e outras despesas.
Prevenção de Futuros Litígios
Além de lidar com o processo atual, o advogado pode aconselhar o cliente sobre como evitar futuros litígios trabalhistas, o que representa uma economia significativa a longo prazo.
Conclusão
Os custos de um processo trabalhista podem variar amplamente, dependendo de vários fatores, incluindo a complexidade do caso, as despesas com perícias, honorários advocatícios e possíveis custas processuais. Além dos custos financeiros, deve-se considerar os custos emocionais e de tempo. Por essas razões, contar com o auxílio de um advogado especializado em direito do trabalho não é apenas uma forma de navegar pelo processo com maior segurança jurídica, mas também uma estratégia para minimizar os custos e maximizar as chances de um resultado positivo. Seja você empregado ou empregador, a orientação de um profissional qualificado pode fazer toda a diferença no desenrolar e no desfecho de um processo trabalhista.
Caso ainda tenha alguma dúvidas, solicite maiores informações para a equipe da MK Associados e fale com um Advogado em Jaraguá do Sul especialista no assunto.