Material de construção do imóvel inferior ao memorial descritivo: Cabe indenização?
Com mais de uma década de atuação no Direito Imobiliário, acompanhei de perto a frustração de centenas de compradores que, ao receberem as chaves do tão sonhado imóvel, percebem que o acabamento ou a estrutura não condizem com o que foi prometido no momento da venda. Essa discrepância entre o que está no papel e […]
Garantias legais relacionadas a prestação de serviços na construção civil
No setor da construção civil, a segurança jurídica é um pilar essencial para o sucesso e a sustentabilidade dos projetos. A presença de um advogado especializado, analisando todos os aspectos legais relacionados à prestação de serviços, é fundamental para garantir o cumprimento das normas e a proteção das partes envolvidas. Este artigo visa elucidar as […]