Contrato de fornecimento de máquinas industriais: quais os direitos e deveres do fornecedor
Os contratos de fornecimento de máquinas industriais são fundamentais para garantir a segurança e a transparência entre fornecedores e clientes. Esse tipo de contrato estabelece, em detalhes, as obrigações e os direitos de ambas as partes, ajudando a prevenir conflitos e a assegurar a correta entrega, instalação e funcionamento das máquinas adquiridas. No entanto, é […]
Compra de alimentos pela internet: direitos do consumidor
A compra de alimentos pela internet é uma prática cada vez mais comum entre os brasileiros. A conveniência, variedade e facilidade que o ambiente online oferece têm atraído muitos consumidores para as plataformas digitais de supermercados, mercearias e lojas especializadas em alimentos. Contudo, como em toda transação comercial, especialmente à distância, é essencial que o […]
Direitos do consumidor ao comprar um apartamento na planta
Comprar um apartamento na planta pode ser uma excelente oportunidade para adquirir um imóvel personalizado a um preço potencialmente mais acessível. No entanto, esse tipo de compra também envolve riscos e particularidades que demandam do consumidor uma atenção especial aos seus direitos. Este artigo, feito em parceria com Marcos Koslopp, corretor de imóveis especializado em […]
Danos Morais Contra Locadora de Veículos: Conheça Seus Direitos e Deveres
Alugar um veículo pode ser uma solução prática para diversas situações, seja em viagens, compromissos de negócios ou até mesmo quando seu carro próprio está indisponível. Entretanto, problemas podem surgir nessa relação contratual, levando a possíveis danos morais contra a locadora de veículos. É fundamental conhecer seus direitos e deveres para estar preparado e saber […]
Adicional de periculosidade e insalubridade: quais são meus direitos?
No ambiente de trabalho, determinadas atividades expõem os profissionais a riscos e condições prejudiciais à saúde. Para compensar esses riscos, a legislação brasileira estabelece o direito ao adicional de periculosidade e insalubridade. Esses adicionais são fundamentais para garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores. Neste artigo, detalharemos o que você precisa saber sobre esses […]
Quais são meus direitos trabalhistas?
Entender seus direitos trabalhistas é fundamental para garantir que você esteja recebendo tratamento justo e adequado no ambiente de trabalho. No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras legislações específicas estabelecem uma série de direitos aos trabalhadores. Este guia abrangente visa elucidar os principais direitos trabalhistas e destacar a importância do auxílio […]
Quais são os direitos do motoboy acidentado?
Direitos do motoboy acidentado A importância de contar com um advogado O motoboy é uma profissão de risco, pois o trabalhador está exposto a diversos perigos, como acidentes de trânsito, assaltos e até mesmo intempéries climáticas. Por isso, é importante que o motoboy conheça os seus direitos em caso de acidente de trabalho. Neste artigo, […]
Quais são os direitos do comprador em caso de defeitos na máquina ou equipamento industrial?
Proteção ao Comprador: Entendendo os Direitos em Caso de Defeitos em Equipamentos Industriais A Relevância da Assessoria Jurídica na Compra de Equipamentos Industriais A compra de máquinas e equipamentos industriais é um investimento significativo para qualquer empresa. Estes equipamentos são essenciais para a manutenção da produtividade e eficiência operacional. Contudo, quando surgem defeitos, podem acarretar […]