Georreferenciamento de lotes urbanos: Quando é obrigatório para venda do imóvel?
Com mais de 15 anos de atuação na área do direito imobiliário, acompanho diariamente as transformações legais que impactam diretamente a compra, a venda e a regularização de propriedades no Brasil. Uma das dúvidas mais frequentes que recebo no escritório envolve a necessidade de mapear com exatidão os limites de um terreno. Diante de novas […]
Locação comercial e o direito de preferência: Quando o locatário ganha a vez
Entender as regras de um contrato de locação comercial é um passo decisivo para qualquer empreendedor que deseja proteger seu ponto de negócio. Um dos temas que mais gera dúvidas e até disputas judiciais é o chamado direito de preferência. Em termos simples, se o proprietário decidir vender o imóvel onde sua empresa funciona, você, […]
Consultoria jurídica imobiliária: quando é necessária?
O mercado imobiliário brasileiro é complexo, com uma grande variedade de normativas, leis e regulamentos. Neste cenário, a consultoria jurídica imobiliária surge como uma ferramenta essencial para evitar problemas, economizar tempo e garantir a segurança em transações de compra, venda, aluguel e outras negociações envolvendo imóveis. Mas afinal, quando é realmente necessária a consultoria jurídica […]
Quando contratar um advogado imobiliário?
Quando Contratar um Advogado Imobiliário? Ao lidar com transações imobiliárias, muitos compradores e vendedores não sabem ao certo quando é o momento ideal para contratar um advogado imobiliário. Este profissional tem um papel crucial na garantia de que todas as etapas jurídicas sejam cumpridas corretamente, proporcionando segurança e evitando complicações legais. Mas quais são os […]
Direito do consumidor: o que fazer quando o imóvel na planta atrasa a entrega?
A compra de um imóvel na planta é um momento significativo e esperançoso na vida de muitos brasileiros. Contudo, o sonho da casa própria pode se tornar uma fonte de frustrações e preocupações quando há atraso na entrega do imóvel. Neste artigo, feito em parceria com Marcos Koslopp, especialista em apartamento na planta em Florianópolis, […]
Advogado para inventário: quando contratar?
A realização de um inventário é um processo necessário após o falecimento de uma pessoa para a devida partilha de seus bens entre os herdeiros. Este procedimento, apesar de ser uma etapa natural na resolução de uma herança, pode se tornar complexo e demorado. Por isso, muitas pessoas se perguntam sobre a necessidade e o […]