Como identificar uma fraude antes de fechar o negócio imobiliário?
Com mais de uma década de atuação no Direito Imobiliário, acompanhei de perto a evolução das transações no Brasil e, infelizmente, o aperfeiçoamento das táticas de estelionatários. O mercado imobiliário movimenta bilhões de reais anualmente. Somente no último ano, as transações de compra e venda de imóveis registraram altas significativas em diversas regiões, especialmente em […]
Muro no lugar errado? O papel do agrimensor e do advogado na retificação
Construir ou comprar um imóvel é a realização de um sonho para a maioria das pessoas, mas esse sonho pode se tornar um pesadelo jurídico quando se descobre que as divisas físicas não batem com o que está no papel. O famoso “muro no lugar errado” é uma das causas mais comuns de brigas entre […]
Locação comercial e o direito de preferência: Quando o locatário ganha a vez
Entender as regras de um contrato de locação comercial é um passo decisivo para qualquer empreendedor que deseja proteger seu ponto de negócio. Um dos temas que mais gera dúvidas e até disputas judiciais é o chamado direito de preferência. Em termos simples, se o proprietário decidir vender o imóvel onde sua empresa funciona, você, […]
Direito de preferência empresarial: O que acontece se você vender sua parte sem avisar os sócios?
O direito de preferência é um dos pilares de sustentação de qualquer sociedade limitada ou anônima fechada no Brasil. Imagine que você construiu um negócio do zero, investiu anos de trabalho e, de repente, descobre que seu sócio vendeu a parte dele para um desconhecido ou, pior, para um concorrente direto, sem nunca ter lhe […]
Como a Adjudicação Compulsória Extrajudicial acelerou o mercado imobiliário em 2026
Ao completar mais de dez anos de atuação jurídica focada no setor patrimonial, percebo que 2026 ficará marcado como o ano da libertação documental no Brasil. Durante muito tempo, a maior angústia de quem adquiria um imóvel era a incerteza jurídica causada por contratos de gaveta ou pela impossibilidade de obter a escritura definitiva devido […]
Rachaduras estruturais e fissuras estéticas: Prazos para reclamação jurídica em novos imóveis
Receber as chaves de um imóvel novo é a realização de um projeto de vida, mas a alegria pode ser interrompida pelo surgimento de sinais nas paredes ou no teto. Quando surgem marcas na construção, a primeira dúvida que passa pela cabeça do proprietário é se aquele problema é apenas visual ou se oferece risco […]
Planejamento tributário para locação de imóveis comerciais sob a nova regra do IVA
O cenário tributário brasileiro está passando por uma das transformações mais profundas das últimas décadas. Para quem investe ou possui patrimônio em imóveis comerciais, entender como a reforma tributária impacta a locação não é apenas uma questão de conformidade, mas de sobrevivência financeira. Como advogado com mais de uma década de atuação no direito imobiliário […]
O perigo das dívidas trabalhistas do antigo dono do imóvel
Com mais de uma década de atuação no Direito, acompanhei inúmeras transações imobiliárias que, infelizmente, se tornaram pesadelos jurídicos. O senso comum diz que, ao registrar uma escritura, o imóvel passa a ser “limpo” de qualquer problema anterior. No entanto, a realidade do Judiciário brasileiro é bem mais complexa. O perigo das dívidas trabalhistas do […]
Diferença de metragem urbana: Como corrigir a escritura sem ir à justiça?
Como profissional que atua há mais de uma década no direito imobiliário, acompanhei centenas de proprietários que descobriram, muitas vezes ao tentar vender ou reformar um imóvel, que a área descrita no papel não condiz com a realidade do terreno. Essa divergência é um problema comum, mas que gera uma insegurança jurídica enorme. A boa […]
O risco de comprar um imóvel com cláusula de recompra oculta
Comprar um imóvel é, para a maioria dos brasileiros, a realização de um sonho ou o ápice de um planejamento financeiro de anos. No entanto, o mercado imobiliário esconde armadilhas que podem transformar esse patrimônio em um pesadelo jurídico. Uma das figuras mais perigosas e pouco discutidas em contratos de compra e venda é a […]