Material de construção do imóvel inferior ao memorial descritivo: Cabe indenização?
Com mais de uma década de atuação no Direito Imobiliário, acompanhei de perto a frustração de centenas de compradores que, ao receberem as chaves do tão sonhado imóvel, percebem que o acabamento ou a estrutura não condizem com o que foi prometido no momento da venda. Essa discrepância entre o que está no papel e […]
O perigo das dívidas trabalhistas do antigo dono do imóvel
Com mais de uma década de atuação no Direito, acompanhei inúmeras transações imobiliárias que, infelizmente, se tornaram pesadelos jurídicos. O senso comum diz que, ao registrar uma escritura, o imóvel passa a ser “limpo” de qualquer problema anterior. No entanto, a realidade do Judiciário brasileiro é bem mais complexa. O perigo das dívidas trabalhistas do […]
O risco de comprar um imóvel com cláusula de recompra oculta
Comprar um imóvel é, para a maioria dos brasileiros, a realização de um sonho ou o ápice de um planejamento financeiro de anos. No entanto, o mercado imobiliário esconde armadilhas que podem transformar esse patrimônio em um pesadelo jurídico. Uma das figuras mais perigosas e pouco discutidas em contratos de compra e venda é a […]
Um herdeiro quer vender o imóvel e o outro não: como resolver judicialmente?
A partilha de bens é, muitas vezes, um momento delicado que mistura questões emocionais com a necessidade de decisões práticas. Quando o assunto é um imóvel deixado como herança, é muito comum que os herdeiros tenham planos diferentes. Enquanto um deseja vender para realizar o capital, o outro pode preferir manter o patrimônio ou até […]
Por que a certidão de ônus reais não é suficiente na compra de um imóvel?
Por que a certidão de ônus reais não é suficiente na compra de um imóvel? A compra de um imóvel é para muitos o investimento de uma vida. No entanto, existe um mito perigoso que circula no mercado imobiliário: a ideia de que basta a Certidão de Ônus Reais estar “limpa” para que o negócio […]
Alienação fiduciária de um imóvel: o que acontece se eu atrasar as parcelas?
A alienação fiduciária é hoje o modelo mais utilizado no financiamento imobiliário no Brasil. Quando uma pessoa adquire um imóvel financiado por um banco, normalmente o contrato é estruturado com garantia fiduciária. Nesse sistema, o comprador possui a posse do imóvel, mas a propriedade fica vinculada à instituição financeira até a quitação total da dívida. […]
Como comprar um imóvel de um herdeiro legalmente?
A compra de um imóvel herdado pode representar uma excelente oportunidade para investidores e compradores que buscam boas condições de negociação. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como comprar um imóvel de um herdeiro legalmente, principalmente quando o bem ainda faz parte de um processo de inventário. Esse tipo de negociação exige atenção […]
Imóvel financiado pode ser vendido? Saiba como funciona a interveniente anuente
Vender um imóvel financiado é uma dúvida comum entre proprietários que desejam trocar de residência, reorganizar a vida financeira ou aproveitar uma oportunidade de mercado. Muitas pessoas acreditam que um imóvel somente pode ser vendido depois da quitação do financiamento, porém essa não é a realidade jurídica. Na prática, é possível realizar a venda de […]
Atraso na entrega de imóvel na planta: Quais são os seus direitos?
Entenda seus direitos quando há atraso na entrega de imóvel na planta O atraso na entrega de imóvel na planta é uma das situações mais frustrantes para quem investiu em um empreendimento acreditando nos prazos informados pela construtora. Quando esse problema acontece, o comprador deseja entender, de forma clara e objetiva, quais são seus direitos, […]
Posso pedir usucapião de imóvel herdado?
Entenda quando é possível regularizar um bem herdado por meio da usucapião e quais são os cuidados necessários Muitas pessoas herdam imóveis, mas descobrem que o bem não está devidamente registrado ou enfrenta pendências jurídicas que impedem a transferência legal. Nesses casos, surge uma dúvida comum: é possível pedir usucapião de imóvel herdado? A resposta […]