Indenização por danos estéticos em acidentes de trabalho: posso solicitar?

Sofrer um acidente no ambiente corporativo ou no trajeto para o serviço é uma situação delicada que gera muitas dúvidas. Quando esse acontecimento deixa marcas visíveis no corpo, como cicatrizes, queimaduras ou perda de membros, o impacto vai além da dor física e atinge diretamente a autoestima e o bem estar emocional do trabalhador. É […]
Material de construção do imóvel inferior ao memorial descritivo: Cabe indenização?

Com mais de uma década de atuação no Direito Imobiliário, acompanhei de perto a frustração de centenas de compradores que, ao receberem as chaves do tão sonhado imóvel, percebem que o acabamento ou a estrutura não condizem com o que foi prometido no momento da venda. Essa discrepância entre o que está no papel e […]
Como calcular a indenização trabalhista?

Sabemos que muitos indivíduos estão sujeitos as regras estabelecidas pela legislação trabalhistas, podemos afirmar que o empregado devidamente registrado na carteira de trabalho gera inúmeros benefícios ao trabalhador e também segurança ao empregador. Podemos afirmar que o registro é divisor de águas que representa a relação de trabalho entre as partes, valor de remuneração, data […]