Material de construção do imóvel inferior ao memorial descritivo: Cabe indenização?
Com mais de uma década de atuação no Direito Imobiliário, acompanhei de perto a frustração de centenas de compradores que, ao receberem as chaves do tão sonhado imóvel, percebem que o acabamento ou a estrutura não condizem com o que foi prometido no momento da venda. Essa discrepância entre o que está no papel e […]
Como calcular a indenização trabalhista?
Sabemos que muitos indivíduos estão sujeitos as regras estabelecidas pela legislação trabalhistas, podemos afirmar que o empregado devidamente registrado na carteira de trabalho gera inúmeros benefícios ao trabalhador e também segurança ao empregador. Podemos afirmar que o registro é divisor de águas que representa a relação de trabalho entre as partes, valor de remuneração, data […]